regularização fundiária
A regularização fundiária é um processo fundamental para garantir o acesso à terra, à moradia digna e à cidadania para milhões de brasileiros. Ela se aplica tanto às áreas urbanas quanto às rurais, com diferentes procedimentos e objetivos específicos para cada caso. Vamos entender melhor o que isso significa:
Perguntas Frequentes
para que serve?
A regularização fundiária é um processo que visa garantir a segurança jurídica da posse ou propriedade de um imóvel, conferindo aos ocupantes os títulos de propriedade definitivos.
quais são seus benefícios?
A regularização fundiária confere aos ocupantes o título de propriedade definitivo, assegurando que eles sejam reconhecidos legalmente como proprietários.
Isso evita conflitos e incertezas quanto à posse do imóvel.
Redução do Impacto Ambiental:
A regularização contribui para o planejamento urbano sustentável, permitindo a adequação das áreas ocupadas às normas ambientais e urbanísticas.
Isso ajuda a preservar o meio ambiente e a evitar ocupações desordenadas.
Estímulo à Economia Local:
Com a regularização, as áreas antes informais passam a integrar o mercado imobiliário formal. Estimula investimentos, geração de empregos e desenvolvimento econômico local.