LP - Licença Prévia
LI - Licença de Instalação
LO - Licença de Operação
Emissão de Licenças Ambientais CETESB 100% Personalizado para vocês. Atendemos toda a Baixada Santista.
mudar o vídeo
O que é?
Licença Prévia - LP: é aquela expedida na fase preliminar de planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos.
Licença de Instalação - LI: esta licença autoriza o início da obra de implantação do projeto. É concedida depois de atendidas as condições das Licenças Prévias.
Licença de Operação - LO: autoriza a operação da atividade ou empreendimento, podendo estar associada ao cumprimento da licença ambiental anterior, sendo estabelecidas as medidas de controle ambiental e demais condições para a operação.
quais são as etapas do licenciamento ambiental - emissão de lp, li e lo?
levantamento da atividade, documentos e procedimentos
Aqui deverá ser enviado pelo cliente todos os documentos referentes a localização, titularidades, documentos da área, atividade, procedimentos, certificados, quantidade gerada de resíduos, entre outros (dependendo da atividade).
visita técnica
Será realizada visita técnica para elaboração do levantamento fotográfico e questionamento referente a processos internos.
elaboração dos documentos exigidos pela cetesb
Será elaborado o Memorial de Caracterização do Empreendimento - MCE e seus aditivos, documentos específicos, croqui de localização, Layou, etc.
protocolo no sistema e-ambiente da cetesb
Os documentos serão protocolados e a CETESB fará um checklist para verificar se está tudo correto, caso sim, irá para análise dos técnicos da região.
tempo estimado
O tempo de análise da CETESB varia entre 06 e 12 meses. Podendo demorar caso haja algum imprevisto.
emissão de parecer cetesb
Após análise a CETESB emite um parecer deferindo ou solicitando complementações.
deferimento
Com o deferimento, é emitido a licença solicitada. Aqui caso sejam a LP ou LI, deverá ser solicitado a próxima licença, caso seja a LO, será estipulado um prazo de 2 anos (dependendo da atividade).
A licença deverá ser renovada através da Renovação de Licença de Operação.
inicie o seu projeto agora e corra atrás dos seus sonhos!
Entre em contato!